O diabetes tipo 1 é uma doença crônica não transmissível 

A determinação ocorreu em outubro de 2023, quando o STF estabeleceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil

O texto, alterado pelos senadores, agora retorna à Câmara dos Deputados

O evento oficializa a conclusão do processo eleitoral e habilita os eleitos para assumirem seus cargos no Executivo e Legislativo em seus de

O DPVAT, criado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, havia passado por uma reformulação em maio deste ano

O texto proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O instituto ouviu duas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 113 munic

Uma das tentativas de barrar a entrega foi coordenada pelo deputado estadual Capitão Martim, que reuniu documento com mais de 25 mil assinat

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 678,36

Programa restitui parcial ou totalmente o tributo embutido geladeiras, fogões e outros itens

Ele foi preso no Rio, em Copacabana. Será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército

A proposta agora segue para análise dos senadores

Visitas estão permitidas apenas para familiares, mas Lula conversou com ministros por chamadas de vídeo

Projeto prevê a medida para escolas públicas e privadas

Pela proposta, que muda a Lei das Eleições, fica vedada a representação puramente eletrônica dos votos; agora, o texto segue para análise

Na madrugada de terça, o petista, de 79 anos, fez uma cirurgia de emergência para drenar um hematoma na cabeça

A primeira turma do serviço militar feminino terá início em 2026

O valor mínimo do benefício é de R$ 600

Propostas integram a ampla pauta de votações prevista para esta terça-feira, penúltimo dia de análises antes do recesso parlamentar

A área projetada para a realização do projeto é no bairro Favorino Marques, próximo ao ginásio de esportes, Henrique Nemitz