Aprovada mudança na lei que permitirá ações de incentivo e apoio ao arroz no RS em meio à crise do setor

Texto recebeu aval da Assembleia Legislativa e agora novas regras precisam ser regulamentadas

Foto: Jerônimo Gonzalez / Especial

Foi com um placar de 48 votos favoráveis e nenhum contrário que a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 472/2025. O texto, do Executivo, traz uma alteração na legislação do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), permitindo o uso de recursos da taxa de Cooperação para o Desenvolvimento da Orizicultura (CDO) para ações de fomento e apoio ao setor. 

A construção da proposta veio a partir do alinhamento feito via Frente Parlamentar do Arroz com entidades representativas em razão da crise na atividade, evidenciada pelo recuo acentuado de preços do cereal. 

— Acredito que o recurso virá em um momento importante e frente a uma situação crítica do setor —  avaliou Anderson Belloli, diretor jurídico da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz-RS).

A lei precisará ser regulamentada, tarefa que ficará aos cuidados de um grupo de trabalho, que envolve o Irga e as secretarias de  Planejamento, da Fazenda e da Agricultura. Conforme Presidente do Irga, Eduardo Bonotto já existe um desenho de um programa, com dois eixos de atuação. 

Um deles é de apoio, com investimento de R$ 20 milhões, destinado a uma espécie de bonificação para operações de venda externa do arroz. O outro, com aporte de R$ 18 milhões, para auxílio a produtores afetados pela catástrofe climática de 2024. 

— O Estado deixa de apenas usar a força da lavoura e passa a trabalhar por ela. O Irga ganha mais protagonismo, volta ao centro das decisões e assume o papel que a crise exige: fomentar, estimular e amparar o arroz gaúcho — pontuou o presidente da Frente Parlamentar do Arroz, deputado estadual Marcus Vinícius. 

Em 2025, o orçamento do Irga, que provém do recolhimento da taxa CDO, foi de R$ 158,54 milhões.

Fonte: Coluna de Gisele Loeblein em GZH