Conta de luz deve ficar mais cara e bandeira verde com projeção de retorno em dezembro

Aneel projeta reajuste médio de 6,3% no ano; aumento vem de orçamento maior para fundo que financia, entre outras coisas, tarifa social, geração em áreas isoladas e subsídios

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projeta que a conta de luz deve ter um reajuste médio de 6,3% em 2025, o que indica que as tarifas de energia elétrica devem subir mais do que a inflação neste ano – a última projeção do mercado financeiro é de um índice de 5,05%.

O aumento da estimativa é influenciado, principalmente, pelo orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2025, fixado em R$ 49,2 bilhões. O valor é 8,6 bilhões acima do previsto anteriormente. A CDE é um fundo setorial abastecido, principalmente, por cobranças embutidas nas contas de luz de todos os consumidores, além de multas e aportes do Tesouro Nacional.

O fundo financia políticas públicas no setor elétrico, como:

• tarifa social para famílias de baixa renda;• programa Luz Para Todos;• geração de energia em regiões isoladas;• subsídios para fontes renováveis;• compensações para consumidores que geram a própria energia, como os que usam painéis solares.

Impacto no orçamento

A projeção de alta preocupa especialistas, pois a energia elétrica tem peso relevante no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – cerca de 4% da cesta de consumo das famílias.

Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória (MP) que altera regras do setor elétrico e amplia descontos na tarifa de energia. A proposta determina a ampliação da tarifa social. Segundo dados do governo, cerca 55 milhões de brasileiros serão beneficiados com desconto e 60 milhões com a isenção. O custo da isenção é estimado em R$ 3,6 bilhões por ano.

Além do orçamento da CDE, a atualização da projeção foi influenciada também por fatores como os hidrológicos e bandeiras tarifárias. “Com afluências abaixo da média em todo o país, observa-se redução na geração das hidrelétricas. Esse cenário eleva os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais caras, como as usinas termelétricas”, diz boletim da Aneel, divulgado no início desta semana.

No mesmo informe, a agência destaca que o acionamento das bandeiras tarifárias deve continuar até o início da recuperação do nível de armazenamento esperado para o final do ano. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel para sinalizar o custo da geração de energia. Quando o custo de produção aumenta, com o acionamento de usinas termelétricas, a bandeira muda de cor. Em agosto, a bandeira está no nível vermelho 2.

Segundo projeções da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), há possibilidade de retorno da bandeira verde em dezembro, com o início do período úmido e recuperação dos reservatórios, aumentando a participação das hidrelétricas na matriz energética.

“Enquanto a bandeira verde não retorna, os consumidores continuam pagando adicionais (como os R$ 7,87 a cada 100 kWh da bandeira vermelha 2), o que mantém a conta de luz mais cara.

Fonte: CCEE e o Sul