Justiça acata/recebe denúncia do Ministério Público Estadual contra dois conhecidos profissionais médicos santiaguenses

As acusações são de que os referidos médicos solicitavam e recebiam valores de pacientes no consultório particular, para realização de partos/cesáreas junto ao GHS via SUS; em nota publicada nas redes sociais, os médicos comunicaram que não emitirão qualquer outro comentário nos veículos de comunicação, até que o Poder Judiciário finalize o processo

Imagem meramente ilustrativa

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Santiago-RS, após minuciosa análise, ofereceu, no dia 19 de outubro de 2024, denúncia contra o casal de médicos que atuam nesta cidade, Dr. Cristiano Weber da Silva e Dra. Éllen de Freitas Medeiros, pelos crimes de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, cuja pena é a de reclusão e varia de 2 (dois) a 12 (doze) anos e multa.

A denúncia, após análise, restou recebida pelo Poder Judiciário Estadual, através da Vara Criminal da Comarca de Santiago-RS, no dia 22 de outubro de 2024, cuja ação penal é cadastrada sob o nº 5007629-43.2024.8.21.0064,

As acusações são de que os referidos médicos solicitavam e recebiam valores de pacientes que variavam de R$ 500,00 a R$ 2.000,00, no consultório particular destes profissionais, para realização de partos/cesáreas, junto ao Hospital de Caridade de Santiago, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que é 100% gratuito, e não permite nenhum tipo de cobrança ou taxa.

Os pagamentos eram feitos em dinheiro pelas pacientes, e sem a emissão de qualquer tipo de recibo ou nota fiscal.

Os fatos foram descobertos pelo Sistema de Ouvidoria do Grupo Hospitalar Santiago, durante uma pesquisa de satisfação dos atendimentos prestados pela Instituição, e de imediato denunciado as autoridades pela administração do hospital.

Fotos: Redes Sociais

Os médicos, Dr. Cristiano Weber da Silva e Dra. Éllen de Freitas Medeiros, a partir de agora são réus e estão respondendo pelas acusações.

A denúncia/acusação ofertada pelo Ministério Público aponta que pelo menos 5 (cinco) pacientes/parturientes foram cobradas indevidamente pelo médico e 4 (quatro) pacientes/parturientes pela referida médica, por procedimentos obstétricos cobertos pelos SUS. Ou seja, é atribuído a estes dois profissionais 9 (nove) fatos/condutas, em tese, de corrupção passiva.

Afora a questão criminal, se confirmada tais acusações, é possível que as pacientes e/ou Sistema Único de Saúde - SUS, busquem eventuais reparações de danos materiais e/ou morais contra os referidos profissionais médicos.

O QUE DIZEM OS MÉDICOS

Em nota publicada nas redes sociais nesta terça-feira (03/12), Cristiano e Éllen manisfestaram-se que estão tomando todas as medidas cabíveis para o esclarecimento dos fatos.

Os médicos ressaltaram que não emitirão qualquer outro comentário nos veículos de comunicação, até que o Poder Judiciário finalize o processo. (confira a nota clicando aqui).