Justiça determina interdição parcial do Presídio de São Sepé por superlotação e más condições

Após pedido da Defensoria Pública, alojamento precário será desativado e dez presos do regime semiaberto passam a cumprir pena com monitoramento eletrônico

Foto: Google Maps

A Justiça atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e determinou, na última quinta-feira (4), a interdição parcial do Presídio Estadual de São Sepé. A decisão foi motivada pela superlotação e pelas condições precárias de um dos alojamentos da casa prisional, que atualmente abriga 115 detentos em um espaço projetado para apenas 64.

O pedido foi formulado após vistorias realizadas pelos defensores públicos Matheus Frantz Bruel e Polliana de Araújo Rocha. Durante a inspeção, o alojamento destinado a dez presos do regime semiaberto, que exercem atividades externas, apresentou sérios problemas de infraestrutura e higiene. O espaço possui infiltrações, mofo, paredes deterioradas e banheiros em estado degradante, além de forte odor e goteiras recorrentes.

Com a decisão, foi determinada a imediata desocupação do local e a transferência dos dez apenados para o sistema de monitoramento eletrônico, pelo período de 180 dias. A medida está condicionada ao cumprimento de regras estabelecidas pela Justiça, sob pena de revogação.

Fonte: Rafael Menezes