Mais de 2,6 mil mulheres já solicitaram medidas protetivas online no RS

Recurso visa promover maior acessibilidade e proteção às mulheres em situação de violência doméstica

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil registrou 2.650 pedidos de medidas protetivas online nesta segunda-feira, quase quatro meses após o lançamento da ferramenta no Rio Grande do Sul. Em operação desde o dia 24 de abril, o recurso visa expandir a acessibilidade e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica.

De acordo com a diretora do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), delegada Tatiana Bastos, as medidas costumam ser deferidas em menos de 24 horas após a solicitação. A orientação é que as vítimas façam o pedido assim que possível.

“É fundamental procurar ajuda o quanto antes e evitar a progressão da violência. As medidas protetivas online são céleres e práticas e, por isso, há grande adesão das vítimas. Muitas recebem a medida em menos de um dia. Essas ocorrências são consideradas nossa prioridade”, afirmou a delegada Tatiana Bastos.

Para solicitar a medida protetiva online, basta entrar no site da Delegacia Online e clicar no ícone “Delegacia de Polícia Online da Mulher RS”. Depois, é só registrar uma ocorrência e solicitar as medidas protetivas.

Entre os pedidos que podem ser realizados estão: afastamento do lar; proibição de o suspeito manter contato e de se aproximar da vítima e de seus familiares; proibição de frequentar determinados lugares; restrição de posse ou porte de armas; restrição ou suspensão das visitas a menores e pensão alimentícia.

Para solicitar as medidas via internet, é necessário que a vítima possua uma conta no GOV.BR, sendo um meio de acesso que garante o envio de informações completas, tornando o atendimento mais ágil e seguro. Uma cartilha com o passo a passo para solicitar as medidas protetivas também pode ser encontrada no site.

RS lidera ranking de vítimas de feminicídio com medida protetiva em vigor

Nos últimos dois anos, o Rio Grande do Sul lidera o ranking dos estados em número de vítimas de feminicídio com medida protetiva de urgência ativa no momento do óbito. A informação consta na 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança desde 2007.

De acordo com o levantamento, em 2024, das 52 mulheres mortas no Brasil que tinham medida protetiva de urgência em vigor, 14 morreram no RS, o que corresponde a 27%. Já em 2023, de um total de 69 vítimas com a medida, 22 foram mortas em solo gaúcho, o equivalente a 32%. O documento, entretanto, traz uma ressalva: 11 unidades da federação não realizam esse levantamento.

Outro destaque negativo se refere ao descumprimento das medidas protetivas em geral, ou seja, inclui os casos que não necessariamente resultaram em feminicídios. Em 2024, em descumprimentos por 100 mil habitantes, o RS registrou a maior taxa do ano, com 106,1 casos, seguido de Santa Catarina (93,6) e Paraná (91,3).

Ainda no mesmo período, no total de medidas concedidas, o percentual de descumprimento no RS foi de 23,2%. O Estado ficou somente atrás de Santa Catarina, com 26,2% na proporção de descumprimentos.

O RS é o quarto estado com maior taxa de medidas protetivas, com 887,9 medidas concedidas para cada 100 mil mulheres. O dado é superior ao da média brasileira (566,0).

Fonte: Correio do Povo