Pais são inocentados e soltos após 2 anos presos por morte de filho de 44 dias no RS; Justiça reconheceu falha médica

Bebê sofreu um engasgo em casa e os pais acionaram o Samu, que, segundo um deles, demorou a chegar

Fotos: Arquivo Pessoal

Um casal de Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul, foi absolvido após passar dois anos preso acusado de matar o próprio filho, um bebê de apenas 44 dias. O julgamento aconteceu na última sexta-feira (22), e os jurados acolheram a tese da defesa, que apontou falhas no atendimento médico como causa da morte.

Em 31 de maio de 2023, o recém-nascido Arthur Goulart dos Santos sofreu um engasgo em casa. Os pais, Luan dos Santos e Tatiele Goulart Guimarães, tentaram socorrer o bebê e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo o pai, o socorro demorou a chegar (assista o depoimento acima).

“Entrei em desespero. Tentei reanimar meu filho, fiz respiração boca a boca, dei tapinhas nas costas dele e nada. Foram horas horríveis até o Samu chegar”, relatou Luan, que trabalha como auxiliar de serviços gerais.

Arthur teve uma parada cardiorrespiratória, foi reanimado e internado no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, mas morreu dias depois. Como o bebê apresentava lesões no corpo, o hospital acionou o Conselho Tutelar. A Polícia Civil abriu investigação e o Ministério Público denunciou os pais por homicídio qualificado.

Eles foram presos preventivamente em 21 de julho de 2023, um mês e meio após a morte do bebê, e aguardaram o julgamento em regime fechado.

Durante o júri, a defesa apresentou inconsistências no prontuário médico e nas versões do processo. “Nada nunca fechou. Esses pais sempre amaram essa criança desde o primeiro dia”, afirmou o advogado Wellinton Gnoatto.

A defensora pública Tatiana Kosby Boeira também apontou falhas no atendimento hospitalar. “Essa criança ficou da meia-noite ao meio-dia esperando um leito de UTI. Quando entrou, já estava com morte encefálica. Talvez tenha sido uma sucessão de erros, não estou dizendo que foi intencional”, disse.

O Hospital São Vicente de Paulo, onde o bebê foi atendido na época, informou que não vai se manifestar sobre o argumento da defesa por não ter conhecimento do processo.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu a desclassificação para homicídio culposo, por não ter identificado intenção de matar. Os jurados absolveram os réus, e o MP informou que não deve recorrer.

Luan ficou preso na Penitenciária de Canoas. Tatiele, na de Guaíba. Ela é mãe de outras duas crianças, de um relacionamento anterior, e passou dois anos sem vê-las. O reencontro aconteceu na sala do júri e foi marcado por emoção.

“O reencontro da mãe com os filhos foi impagável. Foi muito gratificante demonstrar a inocência dela e do padrasto, que era o pai biológico do Arthur”, disse Tatiana.

Luan tenta reconstruir a vida. “Quinta-feira já consegui um emprego, sendo que saí na quarta do júri. Isso mostra que somos trabalhadores, cidadãos de bem. Não fizemos mal algum, principalmente ao nosso filho”, afirmou.

Fonte: G1 RS