Prefeituras de cinco cidades do RS são alvo de operação do MP contra fraudes em licitações

Prefeituras de Candelária, Sapiranga, Santana do Livramento, Bento Gonçalves e Rio Grande estão entre os alvos. Ação ocorreu nesta terça-feira (7)

Foto: MPRS/Divulgação

Prefeituras de cinco cidades do Rio Grande do Sul foram alvo de uma operação do Ministério Público (MP) na manhã desta terça-feira (7) que busca apurar possíveis fraudes em processos licitatórios promovidos pelo poder público nos municípios. A operação, intitulada Cartas Marcadas, cumpriu mandados em outras duas cidades gaúchas e em Florianópolis, em Santa Catarina.

No RS, foram alvo da operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco), as prefeituras de Candelária, Sapiranga, Santana do Livramento e Bento Gonçalves. Confira, abaixo, com quem eram os mandados e as manifestações das prefeituras.

A prefeitura de Rio Grande, no Sul do estado, foi alvo de outra operação do MPRS, coordenada pela Procuradoria da Função Penal Originária (antes conhecida como Procuradoria de Prefeitos), que corre em paralelo e também apura possíveis fraudes em licitações. Procurada, a assessoria de comunicação da prefeitura da cidade não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Em Santa Catarina, foi alvo de busca e apreensão uma empresa que fornece softwares de gestão pública para essas prefeituras. Também foram cumpridos mandados em casas de luxo e em um hangar.

De acordo com o MPRS, a empresa é suspeita de fornecer às prefeituras um pacote completo de documentos que direcionava a licitação para a aquisição do software.

Pelo menos R$ 2,8 milhões foram bloqueados das contas dos suspeitos. Ainda foram apreendidos notebooks, tablets, computadores, celulares e documentos, principalmente modelos de editais, orçamentos, entre outros.

Segundo o MPRS, foram alvo da operação, em cada cidade, as seguintes pessoas:

• Candelária: servidor que atua com informática

• Bento Gonçalves: secretário municipal

• Sapiranga: três pessoas não identificadas

• Santana do Livramento: contrato foi suspenso, mas buscas foram realizadas para obter os documentos relacionados ao edital

• Rio Grande: agentes públicos e particulares envolvidos nas licitações e negociações suspeitas

O que dizem as prefeituras

Sapiranga: "Sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira, 7, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul a servidores públicos de sete cidades do estado, a Prefeitura de Sapiranga esclarece que somente tem conhecimento do que foi noticiado nesta manhã após a operação. A Administração Municipal reafirma o compromisso com os cidadãos e ressalta que, todo e qualquer ato ilegal que venha a ser comprovado, terá a colaboração da administração com os órgãos de fiscalização."

Bento Gonçalves: "A Administração Municipal de Bento Gonçalves esclarece que está colaborando plenamente com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para elucidação dos fatos relativos à operação ocorrida na manhã desta terça-feira (7) em diversos municípios gaúchos e de Santa Catarina. Em Bento Gonçalves, os questionamentos são atinentes ao fornecimento de software responsável pela gestão administrativa da Prefeitura, que foi contratado por meio de licitação. A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e seu propósito de que todos os aspectos relativos ao tema sejam amplamente esclarecidos. Assim que tiver acessos aos autos, novas informações serão prestadas."

Candelária: "O processo licitatório obedeceu rigorosamente os trâmites legais necessários, sendo declarada vencedora a empresa que já prestava o serviço. Na nova licitação, o município, através do setor competente, buscou aperfeiçoar a prestação do serviço, visando apenas o melhor interesse público. Neste sentido, é possível enfatizar não ter ocorrido qualquer favorecimento ou irregularidade no processo que, por sua natureza, por se tratar de um pregão eletrônico, foi divulgado nos meios legais e, portanto, ficou aberto e disponível a qualquer empresa interessada.

Por fim, em relação ao episódio, cabe ainda ressaltar que é precipitada e leviana qualquer suspeita envolvendo um servidor ou agente público do município. A Prefeitura irá aguardar as investigações que se seguirão, torcendo para que eventuais autores de fraudes sejam efetivamente apontados e esclarecido não existir nenhum envolvimento de servidor ou outra pessoa do município".

Santana do Livramento: "A Prefeitura de Santana do Livramento afirma que não vai se pronunciar sobre a operação Cartas Marcadas do MP porque as buscas foram por documentos de 2019, relativos à gestão passada, do ex-prefeito Ico Charopen. O Promotor do MP responsável pelas investigações em Livramento, Mauro Rockembach, afirmou em entrevista que nenhum servidor público municipal da cidade está sendo investigado, que a empresa de software investigada não firmou contrato com a Prefeitura de Livramento e que as buscas foram realizadas na cidade somente para buscar documentos relativos ao edital".

Fonte: G1 RS