Professora é condenada a mais de 8 anos de prisão por agressões a alunos em escola infantil no RS

Em agosto de 2025 ela agrediu, segundo a denúncia, quatro crianças, entre 4 e 5 anos de idade, em uma escola do município. A decisão do TJ é desta quinta-feira (20) e a pena aplicada, de 8 anos, 3 meses e 17 dias de reclusão, além de 8 meses e 9 dias de detenção, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.

Um ano após o caso de agressão a alunos na Escola Infantil Xodó Da Vovó, em Caxias do Sul, o Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho manteve a condenação de primeiro grau da professora de educação infantil Leonice Batista dos Santos. Em agosto de 2025 ela agrediu, segundo a denúncia, quatro crianças, entre 4 e 5 anos de idade, em uma escola do município. A decisão do TJ é desta quinta-feira (20) e a pena aplicada, de 8 anos, 3 meses e 17 dias de reclusão, além de 8 meses e 9 dias de detenção, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.

Segundo investigações, dois dos episódios aconteceram em agosto de 2025 e foram registrados pelas câmeras de monitoramento da escola. Em um deles, um aluno levou um tapa na cabeça.

Em outra ocorrência, uma criança sofreu lesões graves nos dentes depois de ser atingida na cabeça por livros e bater a boca em uma mesa.

LESÕES NOS DENTES

Na época, o aluno tinha 4 anos, perdeu um dos dentes e outros cinco ficaram comprometidos após ser golpeado na cabeça com uma pilha de livros. 

As investigações também identificaram outros dois casos ocorridos em 2024. Conforme os relatos reunidos no processo, as crianças teriam sido vítimas de tapas, apertões nos braços e nos dedos, além de agressões físicas e psicológicas.

A defesa recorreu da sentença de primeiro grau e pediu, entre outros pontos, a absolvição da professora sob o argumento de insuficiência de provas. No entanto, a relatora rejeitou as preliminares apresentadas e concluiu que o conjunto probatório confirmou a autoria dos fatos e as agressões denunciadas.

Na análise do caso, foram considerados vídeos, laudos periciais, fotografias, depoimentos das vítimas e de testemunhas, além da confissão da ré em relação a dois dos episódios.

Sobre uma das agressões registradas, a magistrada afirmou que atingir a cabeça de uma criança de 4 anos com uma pilha de livros, em sala de aula e diante dos colegas, provocando o choque da boca da vítima contra a mesa, não poderia ser tratado como um simples excesso pedagógico sem intenção.

IMAGENS PROVAM AGRESSÕES

Nas imagens registradas pela câmera de segurança da escola em 18 de agosto, a professora aparece gritando com o menino e, logo depois, atingindo ele com uma pilha de livros. É possível ouvir o barulho da batida. Em seguida, a docente coloca os materiais sobre uma mesa, pega um papel para limpar a criança e, por fim, a conduz para outro local. Veja o vídeo acima.

Segundo os pais, a educadora entrou em contato com eles e afirmou que a criança havia sofrido uma queda no banheiro e batido a boca. No entanto, ao levarem o filho ao consultório de uma dentista, ficaram sabendo que os ferimentos talvez não fossem resultado de uma queda.

A escola teria entrado em contato por telefone em seguida. Os pais pediram imagens de câmeras de segurança para verificar o que realmente havia acontecido.

Pouco tempo depois, a escola retornou a ligação dizendo que o assunto era urgente e pedindo que eles fossem até a instituição. Lá, os pais viram o vídeo e ficaram sabendo o que aconteceu. 

A escola demitiu a profissional após verificar as imagens das câmeras de segurança.

Conforme informado pelos pais, o menino se recuperou, mas chegou a enfrentar restrições alimentares e emocionais. Além disso, precisou usar aparelho.