.png){kind=small}
STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe
- Saimon Ferreira
- 26 de mar.
- 2 min de leitura
Ministros também votaram para tornar réus sete aliados de ex-presidente
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro ainda não foi condenado no caso. O STF formou maioria para reconhecer o mérito da denúncia feita pela PGR. Quatro dos ministros (Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia) já votaram a favor. Ainda resta o voto do ministro Cristiano Zanin.
Quem são os aliados de Bolsonaro:
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro, em sua sustentação nessa terça-feira, questionou as mudanças de interpretação sobre a competência do STF para julgar o caso.
Segundo o advogado Celso Vilardi, o processo deveria ser analisado pelo Plenário, e não pela Primeira Turma, já que, à época dos fatos, Jair Bolsonaro ocupava o cargo de presidente - o que, de acordo com o regimento interno da Corte, segundo ele, exigiria julgamento pelo Plenário.
O defensor também afirma que não teve acesso à integridade das mídias coletadas pela investigação, o que inviabiliza o exercício da defesa.
"Se eu não tenho a mídia completa, não seria o caso, nesse momento de preliminares, de solicitar a cadeia de custódia das provas?", disse o advogado de Bolsonaro.
A Primeira Turma do STF, no entanto, rejeitou todos os questionamentos processuais apresentados pelas defesas de Bolsonaro e dos outros sete denunciados como integrantes do "núcleo crucial" do plano de golpe.
Comentários