Tragédia de Mariana completa 10 anos sem nenhuma pessoa condenada

Rompimento da barragem da Samarco completa uma década na próxima quarta-feira (5) com processo criminal ainda em andamento e ações de reparação inacabadas

Foto: TV Globo/Reprodução

Uma década se passou desde que a barragem de Fundão, da Samarco, se rompeu em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Às 16h20 de 5 de novembro de 2015, 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração jorraram da estrutura e destruíram tudo por onde passaram.

Dezenove pessoas morreram, comunidades foram riscadas do mapa, e o Rio Doce nunca mais foi o mesmo. Mas, nesses dez anos, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia. Infográfico ao final da reportagem reconta a tragédia e mostra os principais números.

O g1 publica nesta semana uma série especial sobre os 10 anos do rompimento da barragem da Samarco. Além de abordar em que resultaram os processos judiciais que tratam do caso, mostraremos como estão a recuperação da área atingida no Rio Doce, as famílias que sobreviveram e foram realocadas e a área tomada pela lama.

Esta reportagem aborda os processos na Justiça a partir dos pontos abaixo:

• Justiça absolveu denunciados, mas MPF quer condenação

• Movimento questiona absolvição

• Acordo de R$ 170 bilhões com poder público

• Indenizações individuais, reassentamentos e recuperação ambiental

• Processo na Justiça inglesa

  
  

Relembre a tragédia

Justiça absolveu denunciados, mas MPF quer condenação

Há um ano, a Justiça Federal absolveu a mineradora e todos os demais denunciados. Em decisão de 14 de novembro de 2024, a juíza federal substituta Patricia Alencar Teixeira de Carvalho considerou que os documentos, laudos e testemunhas ouvidas no processo "não responderam quais as condutas individuais contribuíram" para o desastre, e que a dúvida "só pode ser resolvida em favor dos réus".

No mês seguinte, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão. O procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar defendeu que as omissões de todos os réus aumentaram o risco da operação da barragem, e que grandes crimes ambientais não ocorrem pela conduta de uma única pessoa, mas, sim, pela atuação de uma complexa estrutura organizacional.

Quase um ano depois, no entanto, esse recurso ainda não foi analisado pela Justiça. O processo chegou a voltar para o MPF, que em junho deste ano emitiu um parecer recomendando o acolhimento integral dos pedidos.

No documento, o procurador regional da República Darlan Airton Dias destacou que os gestores da Samarco "tinham plena ciência técnica dos riscos de liquefação e colapso estrutural" da barragem, e que "suas omissões configuram incremento inadmissível de risco".

Além da condenação da mineradora e suas acionistas, Vale e BHP, e da consultoria VogBR, que atestou a estabilidade da estrutura, o Ministério Público Federal pede a responsabilização de:

• Ricardo Vescovi (diretor-presidente da Samarco à época do desastre)

• Kleber Terra (diretor de operações e infraestrutura da Samarco)

• Germano Lopes (gerente operacional da Samarco)

• Wagner Alves (gerente operacional da Samarco)

• Daviély Silva (gerente operacional da Samarco)

Na época da absolvição e da apresentação do recurso do MPF, a Samarco e a Vale afirmaram que a decisão da Justiça Federal reforça que as empresas sempre agiram de acordo com a legalidade. A BHP não comentou.

Fonte: G1