Os ministros podem inserir os votos no sistema eletrônico da Corte até esta quarta

Texto a ser analisado ampliou faixa de renda com algum tipo de benefício para R$ 7.350 mensais. Emendas ainda podem alterar pontos da proposta

Juliana Silveira, Chefe do Setor de Cultura, teria sido ofendida durante um evento público na cidade; administração emite nota de repúdio

A proposta busca garantir que os estudantes tenham contato com os ensinamentos presentes na obra

Afastamento se estenderá por 120 dias após a alta da mãe ou do bebê

Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário

Texto recebeu 26 votos contrários em análise na comissão nesta quarta-feira e deve ser arquivado por Alcolumbre

Medida do Ministério da Educação (MEC) busca evitar evasão em um dos cursos mais caros e longos do país

Proposta está na pauta desta quarta da Comissão de Constituição e Justiça. Relator apresentou parecer contrário ao texto

Medida vai beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico

Decisão foi tomada após pedidos de parlamentares

PEC da Blindagem recebeu 353 votos favoráveis

Documento dará descontos em hotéis e cartões de crédito

Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares

Portaria establece indenização por dano moral de R$ 50 mil

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu a nova alíquota para a cobrança unificada nacional do tributo estadual

Operação Títere apura fraudes em licitações e levou ao afastamento temporário de Ana Paula Del Olmo por 180 dias

Os descontos ficam proibidos de forma geral, mesmo com autorização expressa dos beneficiários

Recurso garantirá melhorias no telhado e no forro da instituição, que ainda preserva parte da estrutura original da década de 1940 e sofre c

MP-RS apura possíveis irregularidades em licitações e gestão municipal da prefeita Ana Paula Del Omo