Placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator

Embargos de declaração buscam reverter decisão que reduziu condenações dos quatro réus e manter as penas definidas pelo Tribunal do Júri em 2021

Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares

Após pedido da Defensoria Pública, alojamento precário será desativado e dez presos do regime semiaberto passam a cumprir pena com monitoramento eletrônico

Decisão que beneficia Mauro Hoffmann foi proferida nesta segunda (8); Elissandro Callegaro Spohr, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão já haviam obtido a autorização

Agressão ocorreu no dia 18 de agosto e foi flagrada por uma câmera de segurança. Leonice Batista dos Santos, 49 anos, segue presa preventivamente

Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos

O STF também recebeu pedidos de 3.357 pessoas  para acompanhar alguma das sessões do julgamento

Ele está preso em Tremembé por envolvimento no estupro de uma mulher

Caso partiu de denúncia de trabalho escravo doméstico. Casal reconhecido como pai e mãe já morreu, mas os nomes passarão a constar na certidão de nascimento da idosa

Bebê sofreu um engasgo em casa e os pais acionaram o Samu, que, segundo um deles, demorou a chegar

Decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do RS durante julgamento na terça-feira (26). Tragédia deixou 242 pessoas mortas

Segundo a denúncia do Ministério Público, os pais da menina são acusados de crimes relacionados à violência doméstica, abuso sexual e homicídio por omissão

Os condenados passam a preencher, em tese, o requisito objetivo para que isso aconteça

Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos

Defesa informou que ela foi transferida de Palmeira das Missões, onde foi presa na última sexta-feira, para outra cidade. O local atual não foi informado por questões de segurança. O advogado dela ainda solicitou uma avaliação médica

Réus foram condenados pelo júri em 2021, com penas que variam entre 18 e 22 anos de reclusão, e seguem presos preventivamente

O mesmo será feito com os ex-presidentes do INSS

Medida corresponde à indenização por dano moral coletivo

O homem, de 42 anos, possui fortes crises de ansiedade e pânico, que dificultam até mesmo o exercício de qualquer atividade laboral