Cinco dos oito auditores votaram para absolver o jogador do Flamengo

Decisão ocorre dois meses após Mauro Hoffmann ter sido beneficiado com a mudança de regime

A publicação utiliza a arte como ferramenta de diálogo e reflexão sobre diversidade, respeito e igualdade racial

Rompimento da barragem da Samarco completa uma década na próxima quarta-feira (5) com processo criminal ainda em andamento e ações de reparação inacabadas

Nova lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a assistência afetiva como dever dos pais

Ato ocorreu em frente ao Tribunal de Justiça, em Porto Alegre

Bolsonaro seguirá em prisão domiciliar até o início da execução penal

Barragem rompeu em 2019 e provocou mais de 270 mortes

O texto institui o Banco Nacional de Organizações Criminosas

Corte já tinha estabelecido que não é possível a nomeação de parentes de autoridades no serviço público

Elissandro Spohr, ex-proprietário da casa noturna, foi condenado a 12 anos de prisão

Defesa tem cinco dias para apresentar os chamados "embargos de declaração"

Governo afirma que medida causa prejuízo sem uma compensação clara e sustentável. De outro lado, setor produtivo e parte do Congresso entendem que reonerar a folha desestimula o emprego

Decisão também atinge outros envolvidos em esquema de contratação irregular de Oscip para atuar na educação do município

Carros estão previstos para irem a leilão em novembro, segundo leiloeiro. Nego Di é réu por supostamente promover rifas ilegais

Análise técnica do tribunal identificou falhas no modelo econômico-financeiro utilizado e propõe alterações que podem diminuir os custos

Atentado ocorrido em 2022 não foi bem sucedido porque arma falhou

Bar Opinião negou a prática de transfobia, alegando que apenas orientou o homem a usar o banheiro masculino do andar superior

Os crimes ocorreram em 2018 dentro de uma escola pública e em outros locais frequentados pelas vítimas

Agora começa a contar o prazo de 60 dias para a publicação do acórdão