O texto institui o Banco Nacional de Organizações Criminosas

Corte já tinha estabelecido que não é possível a nomeação de parentes de autoridades no serviço público

Elissandro Spohr, ex-proprietário da casa noturna, foi condenado a 12 anos de prisão

Defesa tem cinco dias para apresentar os chamados "embargos de declaração"

Governo afirma que medida causa prejuízo sem uma compensação clara e sustentável. De outro lado, setor produtivo e parte do Congresso entendem que reonerar a folha desestimula o emprego

Decisão também atinge outros envolvidos em esquema de contratação irregular de Oscip para atuar na educação do município

Carros estão previstos para irem a leilão em novembro, segundo leiloeiro. Nego Di é réu por supostamente promover rifas ilegais

Análise técnica do tribunal identificou falhas no modelo econômico-financeiro utilizado e propõe alterações que podem diminuir os custos

Atentado ocorrido em 2022 não foi bem sucedido porque arma falhou

Bar Opinião negou a prática de transfobia, alegando que apenas orientou o homem a usar o banheiro masculino do andar superior

Os crimes ocorreram em 2018 dentro de uma escola pública e em outros locais frequentados pelas vítimas

Agora começa a contar o prazo de 60 dias para a publicação do acórdão

Ministério Público (MP) apontou que, durante os sete meses em que esteve no cargo comissionado de coordenadora do posto, ré morava em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre

Jogador teve contrato rescindido com Sydney FC, da Austrália, nesta quarta-feira (17). Em comunicado, time cita "questões legais e pessoais em seu país de origem"

Decisão de segunda instância foi tomada nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Fala discriminatória aconteceu enquanto Bolsonaro ainda era presidente. União também foi condenada

MPF e DPU cobram indenização por declarações perto do Alvorada e em lives em 2021

Caso aconteceu em julho, no município de Esteio. Corpos foram encontrados em vala coberta por madeira dois dias após o assassinato

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

Caso aconteceu em Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. Menino que aparece sendo agredido no vídeo perdeu um dente e teve outros cinco comprometidos, precisando usar aparelho

STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão