A sentença, proferida nesta segunda-feira (17/11), determina ainda multa de R$ 100 mil por evento realizado em descumprimento à ordem

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, completou 10 anos

Stefanutto foi preso hoje em nova fase da Operação Sem Desconto

Penas foram reduzidas pelo TJRS em agosto deste ano Foto : Alina Souza O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a redução das penas dos quatro réus condenados pela tragédia da boate Kiss. Os recursos foram apresentados nesta semana pela procuradora de Justiça Flávia Mallmann, com o objetivo de restabelecer as condenações aplicadas no Tribunal do Júri em dezembro de 2021. O pedido

Cinco dos oito auditores votaram para absolver o jogador do Flamengo

Decisão ocorre dois meses após Mauro Hoffmann ter sido beneficiado com a mudança de regime

A publicação utiliza a arte como ferramenta de diálogo e reflexão sobre diversidade, respeito e igualdade racial

Rompimento da barragem da Samarco completa uma década na próxima quarta-feira (5) com processo criminal ainda em andamento e ações de reparação inacabadas

Nova lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a assistência afetiva como dever dos pais

Ato ocorreu em frente ao Tribunal de Justiça, em Porto Alegre

Bolsonaro seguirá em prisão domiciliar até o início da execução penal

Barragem rompeu em 2019 e provocou mais de 270 mortes

O texto institui o Banco Nacional de Organizações Criminosas

Corte já tinha estabelecido que não é possível a nomeação de parentes de autoridades no serviço público

Elissandro Spohr, ex-proprietário da casa noturna, foi condenado a 12 anos de prisão

Defesa tem cinco dias para apresentar os chamados "embargos de declaração"

Governo afirma que medida causa prejuízo sem uma compensação clara e sustentável. De outro lado, setor produtivo e parte do Congresso entendem que reonerar a folha desestimula o emprego

Decisão também atinge outros envolvidos em esquema de contratação irregular de Oscip para atuar na educação do município

Carros estão previstos para irem a leilão em novembro, segundo leiloeiro. Nego Di é réu por supostamente promover rifas ilegais

Análise técnica do tribunal identificou falhas no modelo econômico-financeiro utilizado e propõe alterações que podem diminuir os custos